O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a criticar duramente o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (18). Em publicação no X (antigo Twitter), o parlamentar afirmou que o país estaria sendo “destruído” para proteger os 11 ministros da Corte, após uma decisão do ministro Flávio Dino que restringe os efeitos de sanções e decisões estrangeiras no Brasil.
“Vão destruir o Brasil pra salvar 11”, escreveu Nikolas, em referência direta aos integrantes do STF que, recentemente, se tornaram alvo de sanções do governo dos Estados Unidos. Entre as medidas impostas pelo governo Trump estão o cancelamento de vistos, a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e a aplicação da Lei Magnitsky, usada contra Moraes e outros magistrados por supostas violações de direitos humanos.
No centro da polêmica está uma decisão proferida por Dino na ADPF 1.178, movida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O ministro determinou que atos ou sanções de governos estrangeiros não podem ter validade no Brasil sem autorização expressa do STF.
Na prática, isso significa que sanções internacionais – como as impostas pelos EUA contra Moraes – só terão efeito em território nacional se houver chancela prévia da Corte brasileira. Dino justificou a medida como uma defesa da soberania nacional frente a legislações externas.
A fala de Nikolas ecoa o descontentamento da oposição, que enxerga a decisão como uma tentativa de blindagem dos ministros em meio à crescente pressão internacional. Parlamentares alinhados à direita argumentam que o STF estaria priorizando a autopreservação em detrimento de impactos econômicos e diplomáticos para o país.
Por outro lado, defensores da decisão alegam que a medida é necessária para evitar ingerência estrangeira em assuntos internos do Brasil e reafirmar a independência do Poder Judiciário.
As sanções aplicadas pelos Estados Unidos marcam um episódio inédito nas relações entre Brasília e Washington. O governo Trump classificou a atuação de Moraes como “perseguição política” e adotou medidas duras contra os ministros do Supremo, elevando a tensão diplomática.
