O governo Lula acaba de dar mais um passo em direção à fragilização da vida e da família brasileira. No dia 5 de agosto de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 12.574/2025, que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). À primeira vista, trata-se de uma norma que visa garantir direitos básicos a crianças de zero a seis anos. No entanto, por trás da aparente boa intenção, esconde-se uma mudança profunda e perigosa: a revogação expressa do decreto anterior, de 2021, que assegurava a proteção integral da criança “desde a gestação”.
Com essa canetada, Lula suprimiu o reconhecimento jurídico da vida intrauterina, retirando do nascituro a proteção estatal que lhe era garantida. Ou seja, no novo texto, a criança só passa a ter valor legal a partir do nascimento, ignorando completamente a fase mais vulnerável de sua existência: o período gestacional.
A mudança afronta diretamente o artigo 227 da Constituição Federal, que impõe ao Estado, à família e à sociedade o dever de assegurar à criança, desde o ventre materno, o direito à vida, à saúde e à dignidade. Ao eliminar a menção ao nascituro, Lula dá um recado claro: seu governo não reconhece a prioridade absoluta da proteção da vida antes do nascimento.
Parlamentares da oposição já alertaram que a medida não é um simples detalhe técnico, mas uma estratégia para abrir brechas legislativas que facilitam a legalização do aborto no Brasil. Ao apagar a referência à gestação, o governo Lula retira obstáculos jurídicos que reforçavam a defesa do nascituro, cedendo a pressões de movimentos ideológicos alinhados à pauta pró-aborto.
Mais grave ainda, o decreto incorpora termos como “interseccionalidade de gênero”, conceitos típicos de agendas identitárias importadas, sem qualquer relação direta com a proteção da infância. Ou seja, em vez de reforçar políticas sólidas de cuidado com a criança, o governo aproveita o tema para inserir sua cartilha ideológica.
Enquanto o Planalto divulga o decreto como um “avanço para a infância”, a verdade é que se trata de um retrocesso histórico. Ao negar reconhecimento legal à criança em gestação, o governo Lula enfraquece políticas públicas de saúde materno-infantil, relativiza a dignidade da vida humana e flerta perigosamente com a cultura da morte.
A líder da Minoria na Câmara, deputada Carol De Toni (PL-SC), classificou a medida como inconstitucional e criminosa, prometendo acionar o Congresso para sustar os efeitos do decreto. Para ela, “Lula revoga, sem autorização do Legislativo, a proteção constitucional às crianças desde a gestação, rasgando um princípio que deveria ser inegociável”.
Movimentos pró-vida e entidades jurídicas também preparam manifestações e medidas judiciais, denunciando que o governo trabalha às escondidas para atender pautas que não passaram pelo crivo da sociedade.
O Decreto nº 12.574/2025 expõe, mais uma vez, a contradição de um governo que se apresenta como defensor dos pobres e vulneráveis, mas que agora retira do ventre materno a proteção legal da criança mais indefesa de todas. Ao apagar a vida intrauterina de sua política pública, Lula confirma que sua gestão escolheu a ideologia acima da vida.
