A decisão do ministro Flávio Dino, que obriga os bancos a consultar o Supremo Tribunal Federal (STF) antes de bloquear ativos ou contas de brasileiros por ordem estrangeira, marcou a primeira reação formal da Corte à ofensiva do governo Donald Trump. Nos bastidores, magistrados discutem alternativas mais duras, entre elas a possibilidade de bloquear ativos de empresas americanas no Brasil.
Por ora, essa medida é tratada apenas como hipótese, mas foi citada em conversas reservadas ao longo da última semana. Parte dos ministros avalia que o STF precisa demonstrar capacidade de reação diante das sanções aplicadas a Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos.
O clima interno se acirrou após reuniões entre ministros e banqueiros para discutir os impactos da Lei Magnitsky. Relatos publicados recentemente sobre esses encontros irritaram a Corte. O ponto mais sensível, segundo integrantes do tribunal, foi a percepção de que não haveria alternativa senão cumprir as restrições impostas por Washington.
“Acham que somos teleguiados, que não podemos fazer nada e que não temos como reagir”, desabafou um ministro. Outro foi mais incisivo: “Os americanos também não têm empresas no Brasil? Acham que elas estão imunes?”.
Na reunião, banqueiros argumentaram que não há como contornar os bloqueios, já que o sistema financeiro internacional é interligado e o descumprimento das sanções traria consequências severas. A resposta inicial veio com a decisão de Dino, mas ministros deixam claro que outras medidas podem ser adotadas caso o embate com Trump se intensifique.
