O Supremo Tribunal Federal (STF), historicamente guardião da Constituição, parece ter cruzado as linhas que separam a institucionalidade do arbítrio.
Sob o comando do Alexandre de Moraes, a corte protagoniza um painel de poder judicial exacerbado, diante do qual o país mergulha em uma crise que ultrapassa fronteiras políticas — chegando a arranhar seriamente nossas relações com os Estados Unidos.
Moraes, figura central no poder judiciário, já é amplamente criticado por concentrar poderes típicos do Executivo e Legislativo — em especial após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando autorizou detenção de autoridades, censura em redes sociais, e conduziu investigações de forma unilateral.
Essas ações, conciliadas entre “investigador e juiz”, simbolizam um excesso institucional, alinhado a acusações de abuso de poder e cerceamento da liberdade de expressão.
A escalada autoritária teve consequências tangíveis e imediatas: em 18 de julho de 2025, o governo dos EUA revogou o visto de Moraes, de aliados no STF e familiares imediatos, sob acusação de "perseguição política" ultrapassando as fronteiras brasileiras.
Pouco depois, em 30 de julho de 2025, os EUA aplicaram à Moraes a poderosa Lei Magnitsky, que visa punir violações de direitos humanos com congelamento de bens e proibição de transações com entidades norte-americanas.
A retaliação americana foi ainda mais intensa com a aplicação de tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros, acusando o STF de interferência política e cerceamento institucional.
Essas medidas econômicas geraram incertezas visíveis nos bancos nacionais, que ainda avaliam os impactos nos fluxos financeiros internacionais.
É sintomático que um tribunal judicante tenha destruído o arcabouço de equilíbrio institucional que deveria proteger.
Ao agir como tribunal de exceção, impulsionando perseguições, censura e intimidação, o STF fragiliza a própria base democrática que deveria sustentar.
A resposta de Alexandre de Moraes foi contundente, acusando os EUA de trama “covarde e traiçoeira” e afirmando ignorar sanções como se fosse protegido por toga e inatingível.
Mas essa retórica não neutraliza o fato de que o STF hoje é percebido como força concentradora, que pune dissidência e inviabiliza diálogo democrático — incumbência que deveria ser restrita a poderes legítimos e equilibrados, não a um aparato jurídico-político com traços autoritários.
Em movimento que ressalta tensão política e judicial, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino adotou nesta segunda-feira(18) uma decisão monocrática que pode funcionar como um escudo jurídico para Alexandre de Moraes — alvo das sanções aplicadas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
O Bureau of Western Hemisphere Affairs, órgão do Departamento de Estado, declarou via redes sociais que nenhum tribunal estrangeiro pode anular sanções dos EUA, e que seus cidadãos e empresas devem obedecer às restrições impostas, tendo cautela ao lidar com indivíduos sancionados, como Alexandre de Moraes
Afirmaram:
“Alexandre de Moraes é tóxico para todos os negócios legítimos e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados.”
E ainda:
“Aqueles que oferecem apoio material a violadores de direitos humanos também podem estar sujeitos a sanções.
Enquanto isso, cidadãos e instituições legítimas pagam o preço por um tribunal que excede seus limites e subtrai, de si mesmo, a legitimidade que tanto proclamou defender.
