É duro, eu sei. Mas não há como aprovar qualquer anistia sem Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes nela. Anistia ampla, geral e irrestrita deve valer para todos, de ambos os lados, algozes e vítimas; uma virada de página completa, um reset, única saída para um recomeço diante de crises institucionais profundas, como que estamos vivendo.
Sei que para seguidores de Bolsonaro e familiares de inocentes presos no 8 de janeiro, como também para mim, é duro apagar os crimes cometidos até aqui. A perseguição política, a fraude processual, o atropelo constitucional, as milhares de violações aos direitos humanos. Sim, Moraes tem o sangue de Clezão nas mãos e gostaria que ele pagasse por isso.
Mas sei também que, para Moraes, seus colegas de Supremo e a esquerda em geral, Bolsonaro tentou um golpe, planejou um assassinato, surrupiou até joias (que já eram dele). Discordo de cada uma dessas acusações e vejo nisso uma narrativa macabra para restringir direitos, blindar o sistema de críticas e eliminar a oposição, mas eles têm a caneta.
Fato é que nos encontramos num beco institucional, sem saída visível. Quem grita “anistia para os inocentes” e “impeachment e prisão para Moraes” deve se perguntar como fazer isso acontecer? A anistia do jeito que está pode ser aprovada na Câmara, mas tem pouca chance de avançar no Senado; dificilmente será sancionada por Lula e certamente será declarada inconstitucional pelo STF.
Quando isso acontecer, o que faremos? As sanções dos Estados Unidos são importante instrumento de pressão, mas não fazem milagres. Basta olhar para a Venezuela, que teve juízes da Suprema Corte e do Conselho Nacional Eleitoral punidos com a Lei Magnitsky. Nenhum caiu por causa dela. Maikel Moreno, o mais famoso, virou até presidente do TSJ.
Quem acha que basta eleger um Senado de direita parece que não entendeu ainda que o Supremo vem inviabilizando politicamente todo e qualquer nome crítico com potencial eleitoral para não correr o risco de um impeachment em 2027. Fora que o julgamento final de um impeachment está a cargo do presidente do STF. Preciso explicar?
Ato legislativo que apaga crimes e extingue punições, a anistia avança por pressão, não por imposição. Sem negociação entre as partes, torna-se miragem política e tormento sem fim para aqueles que estão presos, doentes e longe de suas famílias. Sem negociação entre as partes, o Brasil permanecerá preso ao 8 de janeiro de 2023, cada vez mais longe do perdão e da reconciliação, cada vez mais perto de uma guerra civil.
Uma anistia ampla, geral e irrestrita exige desarmar espíritos, olhar para o futuro e agir com boa dose de pragmatismo.
