O novo, talvez, mandato de Lula (PT) na Presidência da República é visto por uma parcela de militantes do partido como uma oportunidade aguardada há tempos para editar nova edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O programa, que tem como função nortear a atuação do poder público em relação aos direitos humanos no país, existe desde 1996 e recebeu sua terceira e mais recente atualização em 2009, no final do segundo mandato de Lula na presidência, em meio a críticas de vários setores da sociedade, como a imprensa, religiosos, empresários e militares.
O documento inicial propunha, por exemplo, punição com a perda da concessão de rádio e TV a veículos de comunicação que não tratassem os direitos humanos da forma proposta pelo partido. Na época, a forte resistência a dispositivos do PNDH-3 fez com que Lula voltasse atrás e suspendesse trechos do decreto publicado.
A ideia de reeditar o programa e avançar em temas considerados importantes para o partido, é defendida principalmente pelo setorial petista de Direitos Humanos. Durante o Encontro Nacional de Direitos Humanos do PT, realizado em dezembro de 2021, o setorial, composto por lideranças de 21 estados mais o Distrito Federal, aprovou diversas propostas com o objetivo de serem aplicadas em caso de vitória de Lula nas eleições.
Uma delas é “convocar, nos primeiros dias de governo, uma grande Conferência Nacional Popular de Direitos Humanos, que vai desenhar as linhas mestras do PNDH-4, recriando e reconstruindo toda arquitetura institucional das políticas de proteção, defesa e promoção dos DH no Brasil”.
Outras figuras influentes do partido, como Nilmário Miranda, ex-ministro de Direitos Humanos no governo de Lula, que tem participado de reuniões do grupo de trabalho sobre o tema na equipe de transição do governo, apoiam a ideia de reeditar o programa logo no início do novo mandato de Lula. “Tão logo acabar esse desgoverno, o Brasil terá que, urgentemente, trabalhar para um PNDH-4”, disse Miranda, recentemente, ao jornal Extra Classe.
Lideranças do PT que encabeçam a equipe de transição, no entanto, têm evitado se manifestar sobre o tema. A Gazeta do Povo tentou contato com a deputada federal Maria do Rosário, que coordena o grupo temático de Direitos Humanos na equipe de transição do novo governo, para tratar do assunto, mas sua assessoria alegou indisponibilidade de agenda.
