O brasileiro não tem e parece que não terá, pelo menos pelos próximos 20 anos, 'paz' quando o assunto envolva decisões ideológicas da Suprema Corte brasileira.
Com a aposentadoria de Barroso já confirmada, fortes romores surgem, vez que Cármen Lúcia e Gilmar Mendes podem anunciar antecipação de aposentadorias do Supremo Tribunal Federal.
Isto representaria, pela primeira vez na história, a dominação completa de uma Partido sobre a indicação de ministros supremos.
A recente aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso já abriu espaço para mais uma indicação do Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o cenário pode se tornar ainda mais grave para o equilíbrio institucional do país: informações de bastidores em Brasília indicam que Cármen Lúcia e Gilmar Mendes também estudam deixar o tribunal antes do prazo constitucional de aposentadoria compulsória, o que abriria duas novas vagas a serem preenchidas, possivelmente ainda durante este mandato de Lula.
Atualmente, o STF já conta com quatro ministros indicados pelo petista: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia — esta última nomeada ainda em 2006, no segundo governo Lula. Se confirmadas as saídas de Cármen e Gilmar, o presidente teria até seis nomeações diretas ao STF em apenas três mandatos, além das quatro feitas por Dilma Rousseff (Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Rosa Weber e Teori Zavascki, falecido em 2017).
Somando-se as nomeações de Lula e Dilma, o Partido dos Trabalhadores passaria a ter indicado mais de 80% dos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal, algo inédito na história republicana. Na prática, isso consolidaria uma hegemonia ideológica de esquerda na mais alta instância do Judiciário, reduzindo drasticamente o pluralismo e a independência que deveriam nortear as decisões da Corte.
Especialistas alertam que o risco não é apenas institucional, mas também político: decisões de impacto nacional — como anulações de condenações, julgamentos sobre liberdade de expressão e controle de gastos públicos — passariam a ser filtradas por um viés fortemente alinhado ao projeto de poder do PT.
Nos bastidores, interlocutores do Planalto consideram o STF um dos principais pilares de sustentação política de Lula, especialmente após a erosão da base de apoio no Congresso Nacional. Com a Corte sob maioria de ministros indicados pelo próprio partido, o governo teria ampla margem para neutralizar eventuais investigações, limitar ações do Legislativo e influenciar julgamentos eleitorais futuros.
Analistas políticos apontam ainda que a saída de Gilmar Mendes, decano e articulador de peso nos bastidores, abriria caminho para uma geração de ministros mais alinhada ao “novo progressismo judicial”, como tem sido chamado o bloco de magistrados que orbitam o lulismo e defendem a centralização de poder sob pretexto de “defesa da democracia”.
A possível recomposição do STF sob domínio quase integral de indicações petistas representa um ponto de inflexão na história do país. O Supremo, criado para ser o guardião da Constituição, corre o risco de se tornar um instrumento de blindagem política, afastando-se da missão de garantir a separação entre os poderes.
Caso os rumores se confirmem, Lula poderá deixar a Presidência com uma Corte moldada ideologicamente por si e por Dilma Rousseff, capaz de influenciar decisões cruciais por pelo menos mais duas décadas — um poder que ultrapassa o voto popular e ameaça o equilíbrio democrático da nação.
