A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (17) seu relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro no qual pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de diversos militares que integravam o governo. O acordo entre os membros da comissão prevê que, além do relatório de Eliziane, haverá textos paralelos apresentados pela oposição. O relatório definitivo será escolhido em votação prevista para esta quarta (18).
“Com os resultados das urnas e dispostos a tudo para impor a todos os brasileiros o seu projeto de poder cerca de 5 mil vândalos invadiram, depredaram e saquearam o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Nosso objetivo nessa comissão mista de inquérito foi entender como isso aconteceu. As investigações aqui realizadas, os depoimentos e os documentos recebidos permitiram que chegássemos a um nome em evidência e a várias conclusões. O nome é Jair Messias Bolsonaro. Como se verá nas páginas que se seguem, a democracia brasileira foi atacada e as massas manipuladas“, disse Eliziane Gama.
A senadora pede o indiciamento de Bolsonaro pelos crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de estado. Além das acusações contra o ex-presidente, a senadora pediu também o indiciamento de diversos militares que integraram ou apoiavam o governo Bolsonaro:
Walter Souza Braga Netto;
Augusto Heleno Ribeiro Pereira;
Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira;
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;
Almir Garnier Santos;
Marco Antônio Freire Gomes;
Mauro Cesar Barbosa Cid;
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Antônio Elcio Franco Filho
Jean Lawand Júnior
“O 8 de janeiro é obra do que chamamos de bolsonarismo. Diferentemente do que defendem os bolsonaristas, o 8 de janeiro não foi um movimento espontâneo ou desorganizado. Foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência”, prossegue o texto.
A senadora pediu ainda o indiciamento do ex-ministro Anderson Torres, que ocupou o Ministério da Justiça durante o governo Bolsonaro e que estava na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal durante os atos do 8 de janeiro.
“Este relatório demonstrou, cabalmente, que em vez de combater as ações criminosas que culminaram na violação ao prédio dos Três Poderes da República, Anderson Torres aderiu subjetivamente à vontade de Jair Messias Bolsonaro na intentona golpista”, argumenta a senadora.
Além de Torres, Eliziane pediu o indiciamento de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
“Como diretor-geral da PRF no período de 7 de abril de 2021 a 20 de dezembro de 2022, foi diretamente responsável pelo planejamento, operacionalização e execução das blitze realizadas na região Nordeste, no segundo turno das eleições presidenciais de 2022, direcionadas especificamente para rodovias federais que conectavam municípios cujos eleitores votaram majoritariamente no candidato Luiz Inácio Lula da Silva”, destacou a relatora.
Com a aprovação do relatório final, a investigação feita pela CPMI deve ser encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). São estes os órgãos responsáveis por decidir sobre prosseguir a apuração dos fatos apresentados ou arquivar a apuração.
